TERMO DE ADESÃO AO CLUBE ”QUEIJOU!”, clube de assinatura de queijos da UNICOQUEIJO.
Ao assinar o clube, o(a) ASSINANTE declara que leu integralmente este Termo e concorda com todas as suas disposições.
1. O CLUBE
1.1. O(A) ASSINANTE, por este termo, adere ao ”QUEIJOU!” clube de assinatura de queijos artesanais brasileiros da UNICOQUEIJO. Ao aderir, o ASSINANTE passará a receber, mensal ou quinzenalmente (de acordo com sua opção de escolha), 1 (uma) Seleção composta por 5 (cinco) queijos artesanais brasileiros, distintos.
1.2. Todas as informações sobre o ”QUEIJOU!” também estão disponíveis em nossa página.
1.3. Eventuais brindes, funcionalidades, aplicações ou outros benefícios não expressamente previstos aqui, ou em nossa página, que sejam disponibilizados, entregues ou encaminhados aos(às) ASSINANTES serão mera liberalidade, e poderão ser alterados ou suspensos a critério da UNICOQUEIJO, não se sujeitando, assim, a quaisquer disposições deste termo.
2. ASSINATURAS
2.1. A UNICOQUEIJO oferece 2 (duas) modalidades de assinaturas, cada qual podendo ser contratada através de 2 (dois) planos de pagamento distintos (quinzenal ou mensal).
2.2. O(A) ASSINANTE receberá 1 (uma) ou 2 (duas) Seleções de queijos artesanais brasileiros, a cada mês, dependendo da opção contratada.
2.3. As assinaturas poderão ser feitas em 2 (dois) planos distintos, quinzenal e mensal.
2.3. A assinatura estabelecida pelo ”QUEIJOU!” não dá direito a nenhum outro benefício que não os expressamente previstos neste Termo. A assinatura também não significa que haja qualquer relação associativa com a UNICOQUEIJO.
2.4. As assinaturas serão automaticamente renovadas, por prazos sucessivos iguais ao inicialmente contratado, a menos que o(a) ASSINANTE opte por seu cancelamento.
2.5. As alterações de modalidade de plano solicitadas até o dia 25 do mês serão válidas a partir do mês seguinte. Se for feito esse tipo de pedido entre o dia 26 do mês, essa alteração só irá valer para dali a um mês, ainda recebendo uma seleção dentro da modalidade vigente.
3. INSCRIÇÃO
3.1. A assinatura será realizada no site da UNICOQUEIJO no endereço: http://UNICOQUEIJO.com.br/o-clube/.
3.2. No ato de inscrição o(a) ASSINANTE deverá fornecer seus dados pessoais e cartão de crédito válido, declarando que os dados são verídicos e que são de sua própria titularidade, vetada a inscrição em nome de incapazes, terceiros ou menores de 18 (dezoito) anos.
3.3. A UNICOQUEIJO não se responsabiliza por erros no cadastro dos ASSINANTES. As eventuais alterações que se façam necessárias poderão ocorrer por solicitação escrita ou diretamente no site, na área “Meu Perfil”.
3.4. O(A) ASSINANTE deverá criar login e senha, conforme os critérios exigidos pelo site, para acessar a área “Meu Perfil”, local onde constará situação de pagamentos, dados cadastrais, envios e outras informações relevantes. O login e senha são intransferíveis, sendo de responsabilidade do(a) ASSINANTE zelar por sua segurança, durante e após a vigência da assinatura.
3.5. Sugere-se a cada ASSINANTE alterar sua senha de acesso periodicamente.
3.6. Os dados fornecidos no momento da inscrição e adesão serão utilizados, única e exclusivamente, para fins de cadastro e controle da contratação e estão sujeitos aos termos da nossa “Política de Privacidade”. A UNICOQUEIJO se exime de quaisquer responsabilidades decorrentes de casos furtuitos e ou de força maior (por exemplo, vírus, invasões no portal, em sua base de dados e demais falhas a ela não atribuíveis).
4. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
4.1. O preço da assinatura varia conforme o plano (quinzenal ou mensal) escolhido pelo(a) ASSINANTE, cujos valores estão disponíveis no site www.UNICOQUEIJO.com.br, em qualquer dos casos, o valor do plano será cobrado de acordo com a opção (mensal ou quinzenal).
4.2. Salvo regiões específicas da cidade do Rio de Janeiro (Zona Sul, Barra da Tijuca e Tijuca), as despesas de frete não estão incluídas no valor dos planos, pois variam de acordo com o local de entrega. Na cobrança, o valor a ser debitado será a soma do preço da assinatura e do respectivo frete, calculado para o mês de referência.
4.3. Os pagamentos deverão ser feitos única e exclusivamente por Cartão de Crédito conforme as bandeiras aceitas pelo sistema de pagamentos.
4.4.1. O pagamento da primeira mensalidade em qualquer dos planos será debitado no dia da assinatura, sendo os pagamentos subsequentes realizados sempre no ciclo de 30 dias a partir do primeiro pagamento.
4.5. Os(As) ASSINANTES que aderirem ao ”QUEIJOU!” mensal até a 1ª (primeira) sexta-feira de cada mês receberão a Seleção ainda no mesmo mês. Assinaturas, mensais, fechadas após essa data passam a valer para o mês seguinte. Paralelamente, os(as) ASSINANTES que aderirem ao ”QUEIJOU!” quinzenal até a 2ª sexta feira de cada mês, receberão a Seleção no mesmo mês. Assinaturas, mensais, fechadas após essa data passam a valer para o mês seguinte.
4.6. Os preços das assinaturas poderão ser reajustados mediante comunicação aos(às) ASSINANTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Os valores eventualmente atualizados serão sempre cobrados dentro do próximo período de faturamento ou de renovação do plano.
4.6.1. O(A) ASSINANTE que não estiver de acordo com o reajuste poderá cancelar sua assinatura, desde que o faça antes da data da próxima renovação automática ou antes do período correspondente ao lançamento da cobrança.
4.6.2. Caso não haja manifestação do(a) ASSINANTE dentro do prazo, o novo valor será considerado aceito e passará a ser cobrado no cartão cadastrado.
4.7. Os preços do frete poderão ser reajustados pelos Correios/Transportador, independente de comunicação prévia ao assinante. O novo valor do frete será incorporado a partir do próximo lançamento de cobrança.
4.7.1.O(A) ASSINANTE que não estiver de acordo com o reajuste do frete poderá cancelar sua assinatura, desde que o faça antes da data da próxima renovação automática ou antes do período correspondente ao lançamento da cobrança.
4.7.2. Caso não haja manifestação do(a) ASSINANTE dentro do prazo, o novo valor de frete será considerado aceito e passará a ser cobrado no cartão cadastrado.
5. CURADORIA DOS QUEIJOS
5.1. A UNICOQUEIJO se reserva o direito de escolher os queijos que comporão cada uma das Seleções a serem entregues no ”QUEIJOU!” envolvendo, sempre, queijos artesanais brasileiros. Dessa forma, a escolha dos queijos que farão parte de cada Seleção cabe, exclusivamente, à UNICOQUEIJO.
5.2. A UNICOQUEIJO não informa previamente quais os queijos comporão as Seleções enviadas aos ASSINANTES. Uma das propostas do ”QUEIJOU!” envolve, exatamente, a apresentação de novos queijos, sabores, diferentes origens e produtores, aumentando a experiência da degustação.
6. ENVIO DAS SELEÇÕES
6.1. As Seleções serão enviadas ao ASSINANTE somente após a confirmação do respectivo pagamento.
6.2. Se, por qualquer razão, não for constatado a efetivação do pagamento, a Seleção não será enviada até que haja a devida regularização.
6.3. O envio das Seleções obedecerá ao seguinte formato: ASSINANTES QUINZENAIS receberão as Seleções na 1ª (primeira) e na 3ª (terceira) sexta-feira de cada mês e, ASSINANTES MENSAIS receberão as Seleções na 2ª (segunda) sexta-feira de cada mês.
6.4. A UNICOQUEIJO se responsabiliza pelo despacho das Seleções.
6.5. Cada Seleção será composta, ao menos, por 5 (cinco) queijos artesanais brasileiros distintos, com diferentes intensidades de sabor, totalizando 500 (quinhentos) gramas de peso. Cada Seleção será, ainda, acompanhada de informativo com as características de cada queijo e sugestão de harmonização com bebidas.
6.5.1. A assinatura do ”QUEIJOU!” garante ao(à) ASSINANTE a possibilidade de obter descontos exclusivos no site.
6.6. Caso o ASSINANTE não receba a Seleção nos prazos informados no Item 6.3. deste, deverá entrar em contato através do e-mail: contato@UNICOQUEIJO.com.br informando, para que a verificação seja possível. Tais reclamações devem ser feitas até o primeiro dia útil subsequente à previsão da respectiva entrega. Após isso, a UNICOQUEIJO não tem como garantir o reparo ou a reposição da Seleção.
6.7. Em caso de dificuldades logísticas na localidade de envio, com excepcional dificuldade para a entrega na data prevista, a UNICOQUEIJO se compromete a contornar a situação, buscando a melhor maneira, desde que tal situação seja informada até o dia anterior ao estabelecido para a referida entrega. Nesse caso, o(a) ASSINANTE deve entrar em contato tão logo identifique o problema, por e-mail (contato@unicoqueijo.com.br), para que as possíveis adequações sejam promovidas.
6.8. O ASSINANTE que desejar alterar seus dados de entrega poderá fazê-lo na seção “Meu perfil” do site www.UNICOQUEIJO.com.br. O valor do frete será recalculado, de acordo com a nova localidade, e será incorporado a partir da próxima fatura.
6.9. O ASSINANTE não poderá realizar a devolução ou troca de queijos recebidos, salvo no caso de deterioração do produto, devendo neste caso entrar em contato com a UNICOQUEIJO.
6.10. A UNICOQUEIJO não realizará entregas fora do território brasileiro.
7. VIGÊNCIA E CANCELAMENTO DO CONTRATO DE ASSINATURA:
7.1. Não há período mínimo para a assinatura ”QUEIJOU!” todavia este termo se aplica a todo o período de vigência do contratado pelo ASSINANTE, inclusive suas renovações automáticas, quando for o caso.
7.2. Caso não tenha interesse em continuar a contratação, o(a) ASSINANTE poderá cancelar o plano contratado na seção “Meu Perfil”.
7.2.1. Importante: Os cancelamentos eventualmente realizados com menos de 90 dias de vigência da assinatura, implicarão na cobrança do correspondente ao frete, na data da solicitação, das entregas, para aqueles beneficiados com a gratuidade do frete (Zona Sul, Barra da Tijuca e Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro).
7.3. O(A) ASSINANTE, mensal, do ”QUEIJOU!” que cancelar o plano até o dia 24 do mês não receberá a Seleção do mês subsequente. Caso o cancelamento seja feito a partir do 25 será cobrado normalmente (assinatura e frete, quando for o caso) e receberá a última Seleção no mês seguinte. Exemplo: O(A) ASSINANTE cancela sua assinatura no dia 25 de maio. Assim, receberá a Seleção de junho e em julho a assinatura será suspensa.
7.4. O(A) ASSINANTE, quinzenal, do ”QUEIJOU!” que cancelar o plano até o dia 24 do mês receberá a Seleção da 1ª sexta-feira do mês subsequente e não receberá mais a partir da 3ª sexta-feira . Caso o cancelamento seja feito a partir do 25 será cobrado normalmente (assinatura e frete, quando for o caso) e receberá as 2 duas Seleções do mês seguinte. Exemplo: O(A) ASSINANTE cancela sua assinatura no dia 25 de maio. Assim, receberá as Seleções de junho e, em julho, a assinatura será suspensa.
7.5. O(A) ASSINANTE não poderá exercer o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, por se tratar de produtos perecíveis. A lei 14.010/20 reconheceu que o consumidor não pode exercer o direito de arrependimento com relação a produtos perecíveis, exceto se algum dos produtos apresentar problema de qualidade, quantidade ou na entrega.
7.6. A UNICOQUEIJO não tem controle sobre os procedimentos de estorno de valores pagos, cabendo às instituições financeiras o controle e o modo de sua realização.
8. DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. A UNICOQUEIJO poderá cancelar unilateralmente as assinaturas que: (a) violarem estas disposições, a exclusivo critério e sem direito de reembolso; (b) não estejam quites com o pagamento da assinatura; (c) caso se descubra que as informações de cadastro são inverídicas ou não pertencem ao titular; (d) não seja possível efetuar a cobrança da assinatura por qualquer motivo.
8.2. A UNICOQUEIJO poderá investigar e adotar as medidas legais cabíveis para fiscalizar e fazer valer o cumprimento destas disposições, inclusive suspendendo ou encerrando a conta de quaisquer ASSINANTES, observado o disposto no item 8.1.
8.3. A UNICOQUEIJO não poderá ser responsabilizada civil ou penalmente por danos causados em decorrência de atos ou conteúdo publicado por seus usuários, que assumem integral responsabilidade de acordo com este Termo.
8.4. A UNICOQUEIJO poderá suspender a conta, o acesso ou a assinatura do(a) ASSINANTE, de acordo com seu exclusivo critério, independentemente do motivo e a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e sem direito a reembolso, caso seja constatado o risco ou potencial descumprimento destas disposições ou qualquer uso indevido ou inadequado do site, bastando para tal o informar a causa da medida.
8.5. Este documento constitui a totalidade do acordo e o compilado de garantias e responsabilidades divididas entre o(a) ASSINANTE e a UNICOQUEIJO, em relação a assinatura, ao uso do site e suas funcionalidades.
8.6. Este Termo tem prazo de vigência indeterminado, sujeitando o(a) ASSINANTE após a sua concordância eletrônica decorrente da realização do cadastro online e da cobrança do cartão de crédito.
8.7. A eventual inércia, mora ou incapacidade de exercer ou executar qualquer direito ou disposição do presente acordo não implicará em renúncia de tal direito ou disposição.
8.8. Se qualquer parte deste Termo for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a Lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, permanecendo as demais disposições em pleno vigor e efeito.
8.8. O presente Termo vincula as Partes e seus herdeiros, sucessores e cessionários a qualquer título.
8.9. Sempre que possível tentaremos resolver os problemas e questões pela via amigável. Caso não seja possível, fica eleita a jurisdição e foro exclusivo da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir qualquer divergência oriunda deste.
8.11. Eventuais benefícios ou promoções de adesão aos(às) novos(as) ASSINANTES não são extensíveis aos ASSINANTES que já tenham assinatura válida e vigente.
8.12. A UNICOQUEIJO reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas deste termo, comunicando a alteração em sua página inicial, em suas redes sociais e por e-mail, previamente ao início da vigência, com antecedência mínima de 14 (quatorze) dias.
8.13. Todos os Direitos Autorais bem como qualquer outra propriedade imaterial (por exemplo, marcas, logotipos, sinais distintivos, códigos de programação, textos explicativos, resenhas e etc.) constantes do site e dos demais materiais disponibilizados ao(à) ASSINANTE são de titularidade da UNICOQUEIJO, protegidos pela legislação aplicável à propriedade intelectual. O(A) ASSINANTE não tem autorização para utilizar tais conteúdos, sob pena de aplicação de medidas cíveis e penais cabíveis pela utilização ou reprodução indevida.
8.14. As disposições aqui previstas regem-se pelas Leis do Brasil.
